Falar sobre inclusão no ambiente de trabalho não é apenas cumprir uma regra. Para muitas empresas, é uma decisão que reflete valores, respeito e compromisso com as pessoas. Ainda assim, é comum surgir dúvida sobre como colocar isso em prática: quantos colaboradores contratar? Quem se enquadra? O que a lei exige, de fato?
A lei de cotas PcD existe para ampliar oportunidades e reduzir desigualdades históricas no mercado de trabalho. Para as empresas, ela representa um convite à responsabilidade social e à construção de uma cultura mais justa.
O que é a Lei de Cotas PcD e qual o seu objetivo?
A lei de cotas PcD é uma norma que determina a contratação de pessoas com deficiência por empresas com 100 ou mais funcionários. Ela faz parte da Lei nº 8.213/91 e tem como objetivo promover a inclusão dessas pessoas no mercado de trabalho formal.
Mais do que números, a lei de cotas PcD busca garantir acesso ao trabalho, autonomia financeira e participação social. Durante muitos anos, pessoas com deficiência ficaram fora do mercado por falta de oportunidades, adaptação e informação. A lei surge como resposta a esse cenário.
Para as empresas, cumprir a lei de cotas PcD significa assumir um papel ativo na construção de um ambiente mais diverso. Isso envolve olhar para além do currículo e entender que inclusão é parte da ética corporativa.
A legislação também ajuda a criar um mercado mais equilibrado. Quando empresas se adaptam, toda a sociedade se beneficia. A lei de cotas PcD não é um privilégio, mas uma ferramenta de equidade.
Quantos colaboradores PcD sua empresa precisa incluir segundo a legislação?
Uma das dúvidas mais comuns sobre a lei de cotas PcD está relacionada à quantidade de colaboradores que precisam ser contratados. A legislação define percentuais claros, que variam conforme o tamanho da empresa.
A regra vale para empresas com 100 ou mais funcionários. A partir desse número, a organização precisa reservar uma parte das vagas para pessoas com deficiência ou reabilitadas pelo INSS.
Os percentuais exigidos pela lei de cotas PcD são progressivos. Isso significa que quanto maior a empresa, maior o número de colaboradores PcD que ela deve incluir. Essa lógica busca distribuir a responsabilidade de forma proporcional.
Cumprir esse número mínimo não é apenas evitar penalidades. É mostrar que a empresa entende seu papel social e respeita a diversidade humana dentro do ambiente de trabalho.
Como calcular o percentual de PcDs exigido de acordo com o número de funcionários
O cálculo exigido pela lei de cotas PcD é simples e direto. Ele leva em conta o número total de funcionários da empresa, independentemente do cargo ou setor.
Veja como funciona:
- empresas com 100 a 200 funcionários: mínimo de 2% de colaboradores PcD;
- empresas com 201 a 500 funcionários: mínimo de 3%;
- empresas com 501 a 1.000 funcionários: mínimo de 4%;
- empresas com mais de 1.000 funcionários: mínimo de 5%.
Para aplicar a lei de cotas PcD, basta multiplicar o número total de funcionários pelo percentual correspondente. O resultado indica quantas pessoas com deficiência a empresa precisa ter em seu quadro.
Esse cálculo deve ser revisado sempre que o número de funcionários mudar. Crescimento da empresa também significa maior responsabilidade com a inclusão.
Manter esse controle atualizado ajuda a empresa a agir de forma preventiva, evitando autuações e reforçando o compromisso ético com a legislação.
Boas práticas para contratar, integrar e acompanhar colaboradores PcD
Cumprir a lei de cotas PcD vai além da contratação. A inclusão real começa antes da vaga ser aberta e continua durante toda a jornada do colaborador dentro da empresa.
Algumas boas práticas fazem diferença nesse processo:
- revisar descrições de vagas para evitar exigências desnecessárias;
- focar nas habilidades e não nas limitações;
- adaptar processos seletivos para garantir acessibilidade;
- preparar líderes e equipes para receber novos colaboradores;
- promover um ambiente de respeito e escuta.
A integração também merece atenção. Colaboradores PcD precisam de informações claras, apoio inicial e abertura para diálogo. Isso não é privilégio, é condição para um trabalho saudável.
O acompanhamento contínuo é outro ponto-chave da lei de cotas PcD quando vista sob uma ótica ética. Feedbacks, ajustes e escuta ativa ajudam a manter o colaborador engajado e produtivo.
Empresas que investem nessas práticas costumam perceber ganhos em clima organizacional, diversidade de ideias e reputação institucional.
Cumpra a Lei de Cotas e fortaleça a cultura de inclusão com a Eyecare
Cumprir a lei de cotas PcD também passa pelo cuidado contínuo com a saúde dos colaboradores. Entre os tipos de deficiência reconhecidos pela legislação, a deficiência visual é uma das mais frequentes no ambiente corporativo. Ignorar esse ponto compromete a inclusão e a produtividade.
O Benefício Visão da Eyecare ajuda empresas a cuidarem da saúde ocular dos seus times de forma prática e acessível, oferecendo suporte para identificação de problemas visuais, acompanhamento adequado e acesso a cuidados oftalmológicos.
Para saber mais sobre o tema, não deixe de escutar o episódio do podcast do Dr. Marco Negreiros:
Por que incluir o Benefício Visão na sua empresa?
Ao adotar o Benefício Visão, a empresa demonstra que a lei de cotas PcD não é tratada apenas como obrigação legal, mas como parte de uma cultura de respeito às pessoas. Colaboradores com limitações visuais passam a ter mais conforto, segurança e autonomia para exercer suas funções.
Vale ressaltar que o cuidado com a visão beneficia todo o time. Problemas visuais não tratados afetam concentração, desempenho e bem-estar. Investir nesse suporte reduz afastamentos e melhora a experiência do colaborador.
O Benefício Visão da Eyecare ajuda a torná-la real no dia a dia da empresa. Mais do que cumprir a lei, é uma forma concreta de construir um ambiente de trabalho mais justo, acessível e humano!
