O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou na segunda-feira (28) a nova Tabela SUS Paulista, com o objetivo de aumentar o atendimento na rede pública de saúde e reduzir filas. A iniciativa, liderada pela Secretaria de Estado da Saúde, foi anunciada durante evento de comemoração de 60 anos da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB).
O Governo do Estado vai complementar o valor que os hospitais recebem atualmente do Ministério da Saúde pelos procedimentos hospitalares e as unidades vão receber até cinco vezes a tabela nacional do SUS. “Tenho certeza que vamos revolucionar a saúde de São Paulo. Vamos fazer a diferença e salvar vidas de quem está na ponta esperando uma cirurgia eletiva, um tratamento ortopédico ou operações que, muitas vezes, não são feitas por causa dos valores de remuneração. Vamos equacionar este problema”, afirmou o governador.
O modelo de remuneração vai beneficiar 354 hospitais em todas as regiões do estado, entre eles Santas Casas, entidades filantrópicas e autárquicas. Esses equipamentos representam 50% do atendimento hospitalar no sistema único de saúde paulista. Entre os procedimentos que serão reajustados com a Tabela SUS Paulista, estão as cirurgias de apêndice, que passará de R$ 414,62 para R$ 1.865,79 e a de vesícula (colecistectomia), que sairá de R$ 996,34 para R$ 4.483,53.
Para incentivar a ampliação de partos normais no SUS, o valor pago pelo Governo de São Paulo vai aumentar de R$ 443,40 para R$ 2.217,00 por procedimento – a remuneração será superior à das cesáreas, que também subirá de R$ 545,73 para R$ 2.182,92. Já as internações em UTIs terão o valor duplicado. Os reajustes valem para cerca de 5 mil procedimentos hospitalares.
Os recursos sairão do Tesouro Estadual e vão corrigir uma defasagem de 20 anos provocada pela ausência de ajuste da tabela nacional do SUS. O investimento anual adicional do Governo de São Paulo é de cerca de R$ 2,8 bilhões. “Vamos alocar recursos novos do Tesouro do Estado para aumentar o teto financeiro dos hospitais e, assim, possibilitar um maior volume de atendimento para diminuir as filas que causam tanto sofrimento a nossos pacientes. O governador Tarcísio, com a atitude que toma hoje, muda a vida de cada cidadão paulista e o curso da história da saúde pública em São Paulo”, disse o secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva.
Além de contribuir para a sustentabilidade financeira das instituições, o programa terá impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população, estabelecendo uma parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde e os hospitais baseada na produtividade e eficiência na assistência à saúde.
Nos próximos meses, a equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde irá se reunir com todos os serviços de saúde para discutir metas de atendimento. O decreto deve ser publicado no Diário Oficial em breve. A mudança, porém, só deverá valer a partir de 2024, já que precisa ser prevista no Orçamento que está em análise na Assembleia Legislativa (Alesp).
