Cumprir a cota PCD é uma obrigação legal para empresas no Brasil. No entanto, mais do que evitar multas, reconhecer colaboradores com deficiência dentro da própria equipe é uma forma de promover inclusão e transformar resultados.
Algumas empresas ainda veem esse tema apenas como uma exigência da lei. Mas, quando entendem como identificar corretamente os potenciais beneficiários, percebem que já possuem colaboradores que se enquadram como pessoas com deficiência (PcDs), mesmo sem novas contratações.
O que significa “cota PCD” e como funciona a Lei?
A Lei de Cotas (Lei nº 8.213/1991) determina que empresas com 100 ou mais funcionários devem reservar parte de suas vagas para pessoas com deficiência. O percentual varia de 2% a 5% do quadro, de acordo com o número de colaboradores:
- 100 a 200 funcionários: 2%
- 201 a 500 funcionários: 3%
- 501 a 1.000 funcionários: 4%
- Acima de 1.001 funcionários: 5%
Quando a lei da cota PCD não é cumprida, a empresa está sujeita a penalidades. As multas vão de R$3 mil a R$321 mil por colaborador fora da cota, e podem ser renovadas mensalmente até que a obrigação seja atendida.
Isso significa que o impacto financeiro pode ser significativo, além de afetar a reputação da organização diante do mercado e de órgãos fiscalizadores.
PcDs ocultos: quem são e por que não são identificados?
As empresas acreditam que precisam contratar novos profissionais para atender à cota PCD, mas isso nem sempre é verdade.
Existem os chamados PcDs ocultos, que já fazem parte do quadro de colaboradores, mas não são identificados como pessoas com deficiência.
Isso acontece porque alguns funcionários não sabem que têm esse direito ou não se reconhecem dentro das definições legais.
Entre os exemplos de PcDs ocultos estão aqueles com deficiências visuais leves ou condições específicas que se enquadram na lei, mas passam despercebidas em avaliações comuns.
Deficiência visual e cegueira monocular: o que a lei da cota PCD diz
A lei da cota PCD reconhece diferentes tipos de deficiência visual, incluindo:
- Baixa visão: quando mesmo com óculos ou lentes a pessoa não alcança a visão completa;
- Cegueira total: ausência de percepção visual;
- Cegueira monocular: quando a pessoa enxerga apenas com um dos olhos.
A cegueira monocular, em especial, é muitas vezes desconhecida pelos próprios colaboradores. Só que esta condição está prevista como deficiência pela legislação e pode ser considerada para o cumprimento da cota PCD.
Por que muitos colaboradores não sabem que têm direito à cotas PCD?
Um dos grandes desafios é a falta de informação, porque como vimos anteriormente, existem colaboradores que acreditam que a deficiência precisa ser grave ou visível para se enquadrar na lei. Isso faz com que condições como cegueira em apenas um olho ou baixa visão sejam ignoradas.
Outra preocupação é de sofrer preconceito ou de perder oportunidades que podem levar funcionários a não declararem suas condições.
Por isso, sem um processo de avaliação ocular ética e estruturada, a empresa perde a chance de reconhecer corretamente esses colaboradores.
Como identificar PcDs na sua equipe de forma ética?
A identificação de PcDs ocultos deve ser feita com cuidado. O processo precisa respeitar a privacidade dos colaboradores ao mesmo tempo que oferece segurança de que a informação será usada apenas para cumprir a lei e promover inclusão.
Uma das formas mais eficazes é realizar exames oftalmológicos ocupacionais. Eles ajudam a detectar condições visuais que podem se enquadrar como deficiência segundo a legislação.
Um exemplo prático são empresas que usam o Benefício Visão já identificaram entre 1,9% e 3,3% de potenciais PcDs visuais sem precisar de novas contratações.
Isso mostra que, com as ferramentas certas, é possível atender à cota PCD aproveitando melhor o quadro atual de colaboradores.
Saiba mais sobre o Benefício Visão
O Benefício Visão é um programa voltado para a saúde ocular que ajuda empresas a cuidarem melhor da visão de seus colaboradores. O projeto reúne em uma única jornada digital serviços como:
- triagem oftalmológica;
- testes de acuidade visual;
- consulta online com oftalmologistas e;
- descontos em óticas parceiras.
Assim, os colaboradores têm acesso facilitado a exames e acompanhamento médico sem precisar sair do ambiente corporativo, o que garante mais praticidade e incentivo ao cuidado preventivo com os olhos.
Além de promover qualidade de vida, o Benefício Visão também apoia empresas no cumprimento da Lei de Cotas PcD, já que ajuda a identificar funcionários com deficiência visual, emitir laudos médicos e orientar sobre a adaptação ao ambiente de trabalho.
Dessa forma, o programa une tecnologia e saúde para reduzir custos, ampliar a inclusão e fortalecer a segurança no dia a dia das organizações.
🎯 Quem lidera, enxerga além: cuide da visão de quem move sua empresa
Com o Benefício Visão, grandes empresas estão transformando o cuidado oftalmológico em uma estratégia real de saúde ocupacional, inclusão e produtividade.
Vantagens de reconhecer PcDs ocultos na empresa
Cumprir a cota PCD não se resume a evitar multas. Ao identificar corretamente PcDs dentro da empresa, a organização tem benefícios claros:
- Redução de custos com contratações: menos necessidade de abrir vagas adicionais apenas para cumprir a lei.
- Segurança jurídica: a empresa reduz riscos de autuações e ações trabalhistas.
- Diversidade e inclusão ampliadas: ao reconhecer PcDs ocultos, a empresa mostra respeito e cria um ambiente mais acolhedor.
- Fortalecimento da marca empregadora: organizações que cumprem a lei da cota PCD são vistas como mais responsáveis socialmente.
Inclusão da cota PcD transforma resultados
Cumprir a cota PcD não precisa ser um desafio para as empresas. Quando as estratégias adequadas são adotadas, é possível conseguir reduzir riscos legais, evitar multas e ainda valorizar seus colaboradores.
Quer entender como aplicar essa solução na sua empresa? Conheça mais sobre o Benefício Visão e saiba mais como nosso projeto pode ajudar a cumprir a lei da cota PcD de forma prática e transformadora.
